Tratamento de dados

1. Para que serve este texto

A MetaCareEo é uma sala de debate em Barueri — SP, onde se treinam argumentação, fala em público e condução de discussão com formato. Este texto conta, sem rodeio, o caminho que os dados percorrem quando alguém abre este site ou se matricula num grupo: o que fica registrado, para que serve, quanto tempo permanece conosco e o que você pode exigir a qualquer momento.

Vale para todos os pontos de contato: as páginas de metacareeo.digital, o formulário de interesse, os grupos presenciais e por vídeo, além das conversas por telefone ou por e-mail. O trabalho obedece à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018) e ao Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014). Ficando alguma dúvida, escreva para [email protected].

2. O que é recolhido

A maior parte chega porque a própria pessoa digita ou informa:

• Nome e sobrenome de quem escreve
• E-mail para onde a resposta será enviada
• Telefone fixo ou celular, se você preferir resolver por ligação
• O que você escreve no campo de mensagem
• O percurso ou o grupo sobre o qual você pergunta

Outra parte o site anota sozinho — endereço IP, navegador e aparelho, páginas abertas e horário do acesso — por meio de cookies e ferramentas de contagem de audiência. O registro de acesso a aplicações de internet obedece ao Marco Civil da Internet; a parte técnica está detalhada em Cookies deste site.

Base legal (LGPD, art. 7º): o envio do formulário se apoia no seu consentimento; a segurança e o funcionamento do site, no legítimo interesse da escola; a matrícula, na execução do contrato firmado entre você e a MetaCareEo. Deveres contábeis e fiscais têm por base o cumprimento de uma obrigação prevista em lei.

Tempo em que fica guardado: mensagens e dados de contato de quem não se matriculou ficam por até 24 meses, contados do último contato. O registro de matrícula fica enquanto durar o contrato e por mais 5 anos após o fim dele, prazo cobrado pela legislação aplicável. O áudio vai para quem falou, e nenhuma cópia pública fica conosco.

3. Que uso fazemos disso

As finalidades são estas, e nenhuma outra existe:

• Responder à sua pergunta e enviar o que foi pedido
• Registrar a matrícula e acompanhar o grupo até o fim do percurso
• Avisar datas novas e mudanças nos percursos, somente com autorização sua
• Entender o percurso de leitura no site e consertar o que não funciona
• Atender obrigações legais, fiscais e regulatórias

Seus dados não são vendidos, alugados nem trocados com ninguém para fim publicitário. O compartilhamento se limita a fornecedores contratados pela escola — hospedagem do site, plataforma de e-mail, meio de pagamento —, que agem como operadores, obedecem às nossas instruções e assumem em contrato o mesmo dever de sigilo. Dados também vão às autoridades diante de ordem judicial ou determinação legal expressa.

4. Como os dados são protegidos

Adotamos medidas técnicas e administrativas compatíveis com o porte da escola para reduzir o risco de acesso indevido, perda ou vazamento: tráfego cifrado por HTTPS, acesso às bases restrito a quem precisa dele para trabalhar, senha individual por pessoa e revisão periódica de quem segue autorizado. Nenhum sistema é infalível; por isso guardamos o menor volume de dados possível.

Se houver incidente com risco relevante para você, avisamos a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e as pessoas atingidas em prazo razoável, conforme o art. 48 da LGPD (Lei nº 13.709/2018), com o relato do ocorrido e das medidas já adotadas para conter o problema.

5. Cookies e contagem de audiência

Arquivos pequenos são gravados no seu navegador para o site funcionar direito e para medir a audiência. Os controles que ligam e desligam cada categoria estão em Cookies deste site, e você refaz essa escolha na hora que bem entender. Os cookies indispensáveis seguem ligados de qualquer forma: sem eles a página não abre como deveria.

6. O que você pode exigir

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018), no art. 18, garante a você, sem custo algum:

• Confirmar e acessar: saber se tratamos dados seus e obter cópia deles
• Correção: pedir o ajuste de informação incompleta, equivocada ou desatualizada
• Anonimizar, bloquear ou eliminar: solicitar isso para dados desnecessários, excessivos ou tratados fora da lei
• Portabilidade: receber seus dados em formato estruturado e de uso corrente, ou encaminhá-los a outro fornecedor
• Saber com quem foi dividido: descobrir com quais entidades públicas e privadas dividimos seus dados e se opor a tratamento sem base legal
• Retirar o consentimento: desfazer, por manifestação expressa, uma autorização já dada
• Reclamação: levar o caso à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) ou aos órgãos de defesa do consumidor

Faça o pedido do jeito mais simples, escrevendo para [email protected]. Podemos solicitar um dado adicional só para confirmar que o pedido parte de você, e respondemos em até 15 dias úteis.

7. Endereços fora deste site

Algumas páginas apontam para destinos que não nos pertencem — mapas, textos de referência, redes sociais. Depois do clique, quem passa a tratar os seus dados é o destino, pelas regras dele. A MetaCareEo não responde por esse tratamento, e vale a pena ler a política de privacidade de cada endereço antes de informar qualquer coisa por lá.

8. Quem ainda não tem 18 anos

Os grupos recebem gente de 18 anos ou mais, e não buscamos deliberadamente dados de crianças ou adolescentes. Chegando um registro desses sem o consentimento específico e em destaque do art. 14 da LGPD, apagamos assim que tomarmos ciência. Responsável por alguém menor de idade que suspeite disso, é só avisar: resolvemos no mesmo dia útil.

9. Alterações neste documento

Se a operação da escola mudar, este documento muda junto. Cada versão nova é publicada nesta mesma página, com a data trocada no alto; alterações de peso são avisadas também a quem está com grupo em andamento. Continuar navegando depois da publicação indica ciência do texto em vigor.